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Termos e Condições

1. Introdução

a. Leia atentamente as informações dos Termos e Condições Gerais do site ma.embralote.com.br antes de prosseguir com seu cadastro.

Ao acessar ou utilizar o site ma.embralote.com.br ou qualquer um de seus subdomínios ou aplicações, o usuário aceita cumprir todas as condições gerais mencionadas neste documento e nas seções de Jogo Consciente, Legislação, Segurança e Privacidade e regulamento de cada promoção particular.

Ao clicar em "Concordo" e aceitar estes Termos e Condições, você também está reconhecendo e aceitando estes Contratos. O acesso e o uso de nossas instalações são regidos por estes Contratos. Se você tiver dúvidas sobre esse acordo, sugerimos que busque um aconselhamento jurídico independente.

b - Este documento é regido pelas regras de utilização da plataforma por: Embralote Concessionária de Serviços Lotericos do Maranhão SPE S/A, sob o CNPJ 46.709.348/0001-53, com o seu devido registro firmado com a LOTEMA(Loteria do Maranhão).

c. Com o seu devido registro a plataforma ma.embralote.com.br poderá ser utilizada exclusivamente no estado do Maranhão por meio do sistema de geolocalização.

d. A ma.embralote.com.br poderá realizar mudanças nas regras a qualquer momento e sem aviso prévio, conforme variação do cenário legislativo, político e/ou econômico das localidades atendidas, assim como mediante variações estratégicas e operacionais da empresa.

e. O usuário autoriza a ma.embralote.com.br a fornecer seus dados para parceiros comerciais devidamente licenciados, para que estes possam efetuar suas prestações de serviço. Os parceiros comerciais devem aceitar nossa política de privacidade mediante compromisso contratual.

f. Os dados fornecidos ao site ma.embralote.com.br ficarão registrados em nossa base de dados, sendo possível sua atualização a qualquer momento, procure o time de atendimento em caso de dúvidas.

g. As referências a “você”, “usuário” , “apostador” ou “cliente” se referem a qualquer pessoa que acesse ou utilize o site ma.embralote.com.br, seus subdomínios ou aplicações.

2. Cadastro

a. Na Embralote trabalhamos para manter uma comunidade segura em que os usuários possam apostar com confiança. Por isso, somente as pessoas que tenham capacidade legal de contratar (+18 anos) podem negociar no site. Infelizmente, os menores de idade não têm essa condição, já que, de acordo com as leis vigentes, não estão autorizados a responder por nenhum tipo de transação. Se for encontrada alguma conta cadastrada em nome de um menor de idade, ela será cancelada imediatamente.

b. Por motivo de segurança, o site ma.embralote.com.br poderá solicitar ao usuário documentos de identidade ou comprovantes de residência sempre que julgar necessário validar as informações do cadastro.

c. Toda informação fornecida no momento do cadastro e atualizações futuras são de responsabilidade do usuário. O site ma.embralote.com.br se reserva ao direito de bloquear e/ou cancelar a conta caso identifique irregularidades.

d. A ma.embralote.com.br se reserva ao direito de bloquear o cadastro e solicitar a modificação do login e/ou nome de usuário informado pelo cliente, caso considere necessário.

e. Fica a critério do site ma.embralote.com.br bloquear ou cancelar retirada de qualquer montante que esteja registrado em nome de usuário menor de 18 anos.

f. O site ma.embralote.com.br não se responsabiliza por utilização indevida do login e senha, bem como, por movimentação suspeita na conta dos usuários cadastrados.

g. Se um usuário perder, esquecer ou por algum outro motivo não conseguir acessar a plataforma, a ma.embralote.com.br não será responsável, mas poderá sugerir que o cliente recupere sua senha.

h. O Usuário acessa sua conta através de e-mail e senha, além disso se compromete a não informar esses dados a terceiros, responsabilizando-se integralmente pelo uso que deles seja feito.

i. A Embralote tem como objetivo ofertar a todos os seus clientes e usuários entretenimento em instantâneas. Para usufruir destes benefícios o usuário deverá utilizar a conta de forma pessoal, sem interferência de terceiros, utilizando o jogo limpo, visando sempre a diversão em seus momentos de lazer.

j. Considera-se como jogo limpo toda ação de um usuário com o objetivo unicamente de usufruir de todos os produtos e serviços ofertados pela plataforma, aproveitando seus benefícios e visando sempre a sua utilização de forma responsável. Qualquer ação que seja feita de má fé será tratada de forma rígida pela Embralote, prezamos pelo jogo limpo sempre.

k. Não será aceita a utilização da plataforma feita por grupo de pessoas, administrando 1 ou mais contas, com uma finalidade já predefinida, se fazendo de comportamentos fraudulentos a fim de burlar a mecânica das apostas. A Embralote conta com software de última geração responsável em detectar condutas irregulares.

l. A Embralote reserva o direito a bloquear todos os cadastros envolvidos em comportamentos fraudulentos, sem a necessidade de um aviso prévio aos envolvidos, retirando assim o seu saldo sem a possibilidade de devolução dos valores investidos.

m. A resolução dos bloqueios podem ser realizados por meios eletrônicos (e-mail) ou por ligação telefônica para os envolvidos e não haverá prazo para solução dos casos identificados.

n. Não é permitido o cadastro de Pessoas Politicamente Expostas no site ma.embralote.com.br. Lembrando que, toda a base de dados do site passa por verificações frequentes e caso seja identificado cadastros que se enquadrem no PEP os mesmos poderão ser inabilitados automaticamente e todas as medidas cabíveis com relação às movimentações de apostas serão tratadas pelo time de atendimento.

n. É vedada a realização de cadastros em outros estados em território nacional ou internacional. Qualquer utilização de softwares que utilizem navegação de rede privada (VPN), poderá ocasionar o bloqueio da conta, sem aviso prévio aos clientes.

3. Considerações para o usuário

a. Cada cliente poderá abrir somente uma conta. A ma.embralote.com.br não permite o registro de mais de uma conta por apostador.

b. Para manter a segurança, confiabilidade e transparência do site, a ma.embralote.com.br se reserva ao direito de questionar e rejeitar múltiplos registros de um mesmo jogador, sejam ou não originários do mesmo domicílio, IP ou dispositivos eletrônicos.

c. Caso exista a suspeita de que um usuário possua múltiplos registros, a ma.embralote.com.br poderá solicitar o envio de documentação para validar os dados de cadastro. O site ma.embralote.com.br determinará quais documentos serão necessários.

d. Durante o processo de verificação dos dados cadastrais, as contas analisadas poderão ser bloqueadas e/ou inabilitadas, sem direito de escolha por parte do usuário, assim como a perda dos benefícios do site (exemplo: bônus de método de pagamentos e promoções, etc.).

4. Fechamento de conta

a. A ma.embralote.com.br reserva-se ao direito de encerrar qualquer conta que considere suspeita, sem aviso prévio.

b. Em caso de encerramento de conta por livre e espontânea vontade, o cliente poderá efetuar a exclusão através da página de perfil. Em caso de indisponibilidade deste serviço, o cliente deverá entrar em contato com a equipe de atendimento para solicitar o encerramento.

c. A ma.embralote.com.br respeita estritamente a política de jogo responsável. Caso sejam detectados comportamentos irregulares, que não sejam compatíveis com esta política, a conta poderá ser suspensa, cancelada ou tomadas medidas preventivas.

d. O cliente poderá realizar a exclusão da conta de acordo com a LGPD (Lei geral de proteção de dados), esta ação é combinada na exclusão permanente dos dados, sem a possibilidade do retorno das informações à plataforma. Além disso, a exclusão de conta acarretará na perda do saldo, pedidos de saques pendentes de pagamento e todos os benefícios ofertados pelo site ma.embralote.com.br.

5. Bônus

a. O Bônus é entendido por qualquer valor ofertado pela plataforma para seus usuários com o intuito de incentivar a utilização no site. Essa concessão é opcional e poderá ser aceita pelo usuário a qualquer momento, desde que atenda a todos os critérios estabelecidos pelo site ma.embralote.com.br.

b. Todas as promoções serão veiculadas através da plataforma ma.embralote.com.br, por meio de uma página específica para as campanhas promocionais. Para participar das promoções de bônus, o cliente deverá efetuar um depósito de acordo com as regras previamente estabelecidas na seção de promoções.

c. Todas as promoções mencionadas podem estar sujeitas a alterações e indisponibilidade pelo site Embralote, de acordo com a sua necessidade, sem aviso prévio ao cliente. Todas as promoções e bônus ofertados estão disponíveis no endereço: https://www.ma.embralote.com.br/promocoes.

d. Para receber um bônus, o cliente deverá atender todas as regras estabelecidas em cada promoção, sendo apenas possível, para clientes previamente cadastrados no site. Se faltar alguma informação associada à conta ou a mesma não for válida para a ma.embralote.com.br, o usuário deverá entrar em contato com o suporte online ou por e-mail [email protected] e resolver qualquer pendência.

e. Os bônus promocionais têm regras específicas sobre a disponibilidade de saque e a regra do Rollover.É imprescindível cumpri-las para poder realizar qualquer saque.

f. A plataforma se reserva o direito de retirar a promoção anunciada a qualquer momento, por diversos motivos, seja por falhas técnicas ou por descumprimento de suas regras. Os clientes afetados são notificados pela Embralote para a averiguação do ocorrido.

g. Se um usuário escolher não receber um bônus sobre o valor de um depósito realizado, perderá o direito de recebê-lo posteriormente.

h. O saldo não utilizado de qualquer bônus concedido pela Embralote poderá ser excluído, a qualquer momento, exclusivamente pelo titular, na área de perfil, a equipe de atendimento Embralote não está autorizada a realizar esta operação. Valores de bônus já consumidos em apostas não estão sujeitos a este tipo de operação.

i. A cada promoção/campanha vinculadas a depósitos será estabelecido um valor mínimo para participar e obter os benefícios. Este valor será especificado nas regras da promoção e, caso isso não ocorra, será considerado o valor mínimo de depósito de R$1.

j. Se nas especificações de uma promoção ou campanha não for estipulada uma condição de cálculo do rollover, será automaticamente aplicado o valor unitário de 15X sobre a soma do valor depositado e o bônus concedido.

l. As promoções podem ser cumulativas. Após o bônus de boas vindas o apostador poderá estar a participar de novas promoções.

m. Cada promoção disponível no site Embralote concederá bônus a apenas 1 (um) usuário por família, endereço de residência, e-mail, computador compartilhado ou IP. Nos reservamos o direito de bloquear a concessão de quaisquer bônus em contas que apresentem indícios de manipulação de dados cadastrais.

n. Todo o valor depositado no site onde se vincula um valor de bônus, esse montante total se tornará, exclusivamente, em bônus na plataforma Embralote.

o. Caso o cliente opte por excluir o bônus antes do término do prazo estipulado, ele perderá o direito do valor ganho na promoção, bem como o saldo ganho em giros ou em cartelas premiadas no período.

p. As promoções “via depósito” após a compensação do valor investido, caso o depósito não seja ativado automaticamente, o cliente deverá entrar em contato com a central de atendimento para relatar o ocorrido e neste período, o cliente não poderá registrar apostas, realizando esta ação, a vinculação do bônus pode ou não ser concedida.

q. O cliente tem o máximo de 60 dias após a liberação do bônus para apostar com o crédito de bônus e cumprir os requisitos desta promoção. Após este prazo, a promoção perderá a validade e será eliminada do saldo do usuário. Em nenhuma hipótese o crédito bônus eliminado poderá ser recuperado.

6. Política Financeira

a. O site ma.embralote.com.br se reserva o direito de alterar suas políticas financeiras a qualquer momento sem aviso prévio.

b. A ma.embralote.com.br utiliza sistemas de intermediação de renome internacional para receber os pagamentos dos usuários e garantir a segurança necessária para assegurar sempre a melhor experiência aos nossos clientes.

c. O cliente somente poderá depositar fundos na sua conta com o objetivo único e específico de utilizá-los para fazer as suas apostas no site. Temos o direito de suspender ou encerrar a sua conta se considerarmos ou tivermos razão para acreditar que o cliente está depositando fundos sem qualquer intenção de fazer apostas. Em tais circunstâncias, poderemos ainda comunicar esta situação às autoridades responsáveis.

d. É de responsabilidade exclusiva do cliente declarar os seus ganhos e perdas à autoridade fiscal e/ou a qualquer autoridade competente de sua jurisdição.

e. Não será oferecido crédito para nenhum dos funcionários da Embralote, assim como as apostas devem ser financiadas por fundos suficientes na conta do cliente. O site Embralote reserva-se o direito de anular quaisquer apostas que possam ter sido aceitas equivocadamente em um momento em que não havia fundos suficientes na conta em questão para cobrir o valor da aposta. Na eventualidade de serem creditados fundos na conta de um cliente por erro, é de responsabilidade do cliente informar o site Embralote imediatamente. O site Embralote irá recuperar tais fundos através de ajustes de conta.

f. O site ma.embralote.com.br não é uma instituição financeira e não serão pagos juros sobre fundos de clientes, independentemente do valor retido no cadastro.

7. Depósitos

a. O valor mínimo de depósito no site é de R$1 ou equivalente a moeda corrente no domicílio bancário do cliente. Não será permitido estorno ou saque de créditos não utilizados em apostas.

b. Caso necessário, ao efetuar um depósito, poderão ser solicitados documentos comprobatórios que atestem a legitimidade da transação realizada para acrescer crédito à conta do usuário no site.

c. A ma.embralote.com.br utiliza intermediários financeiros para poder realizar as transações com a segurança requerida. Cada processador de pagamento estabelece seus processos e regras para transações. A ma.embralote.com.br não é responsável por prazos e regras nem por qualquer demora que possa ser gerada durante este processo.

d. A ma.embralote.com.br poderá liberar créditos de forma antecipada para alguns usuários, mediante condição específica dos processadores de pagamento, seguindo o procedimento estabelecido pelo provedor do serviço. Este processo será realizado mediante comprovação prévia de legalidade da operação, através da devida apresentação dos documentos pertinentes.

e. O valor limite da liberação não pode ser modificado manualmente. Caso queira aumentar este limite, o usuário deverá enviar um e-mail com a solicitação no endereço: [email protected] para a devida análise de viabilidade e posterior aprovação. A ma.embralote.com.br reserva-se o direito de reprovar esta solicitação caso identifique insuficiência de informações que comprovem a legitimidade da transação.

f. A ma.embralote.com.br não é responsável pelas decisões dos processadores de pagamento. O provedor poderá reprovar transações financeiras dos usuários sempre que estas operações apresentarem riscos ou insuficiência de dados, mediante os critérios internos de análise da própria processadora de pagamentos e a ma.embralote.com.br não poderá intervir nestas decisões.

g. Não existe no site ma.embralote.com.br nenhuma modalidade de jogos lotéricos que possa ser realizada sem saldo previamente depositado e devidamente compensado na conta do usuário. Não será permitido ao usuário realizar qualquer aposta, sob qualquer aspecto, sem saldo suficiente para esta operação.

h. Depósitos não identificados ou suspeitos de qualquer tipo de fraude não serão convertidos em saldo para utilização em apostas no site ma.embralote.com.br. Havendo esta constatação, esses valores serão congelados e, sempre que possível, retornados à sua origem. A Embralote reserva-se o direito de avaliar e auditar solicitações de reembolso de valores identificados sob estas condições. Todos os ganhos provenientes deste tipo de procedimento serão cancelados incondicionalmente, podendo a conta do usuário sofrer restrições e até mesmo o cancelamento.

i. Não é aconselhável a utilização de qualquer dado de terceiros para a realização de depósitos no site.

j. Caso o depósito seja realizado por qualquer método de pagamento em nome de terceiros, a ma.embralote.com.br não se responsabilizará, podendo gerar análise interna e solicitação de dados comprobatórios (vide política de privacidade).

k. O cupom promocional inelegível pode causar falhas na hora de confirmar a compra de crédito na plataforma, o cliente deverá retirar o código inválido na página de depósitos, em caso de dúvidas, a equipe de atendimento estará à disposição para sanar eventuais questionamentos.

l. Os limites de depósitos podem ser alterados de forma individual dependendo da movimentação e histórico do cliente. Essa alteração é automática e não terá um aviso prévio ao cliente.

8. Saques

a. Para realizar qualquer saque o usuário deverá obrigatoriamente enviar uma cópia legível dos documentos que a ma.embralote.com.br solicitar. Os documentos requeridos dependerão do país de residência do usuário, podendo abranger: documento de identidade com foto, comprovante de residência, comprovante de domicílio bancário ou qualquer documento que comprove a titularidade da conta de destino dos valores em questão. (documentos que comprovem a veracidade dos valores depositados no site).

b. A forma de transferência de fundos será no formato PIX. Para a solicitação será necessário a atualização dos dados de cadastros e validados pelo site ma.embralote.com.br. O site se reserva o direito de alterar essas regras a qualquer momento, sem aviso prévio para o cliente.

c. As solicitações de saques via PIX podem ser realizadas em 3 chaves: e-mail, telefone e CPF, todos validados na tela de perfil. Não será enviado em hipótese nenhuma, dinheiro para contas de terceiros, mesmo que o dado da chave seja do titular da conta Embralote.

d. O prazo de recebimento do saque dependerá do método escolhido na etapa do depósito. O prazo será de até 3 horas úteis, o site se reserva o direito de estabelecer um prazo maior do que o mencionado, em virtude análise interna, decisões de negócio, falha, instabilidade sistêmica da plataforma, sistema bancário ou fornecedores.

e. O valor mínimo para saque é de R$ 1, e o prazo para recebimento do saque varia conforme o seguinte:

•Fluxo de aprovação em até 3 horas úteis: Aplicável a depósitos realizados exclusivamente através do método PIX nos últimos 90 dias.

•Fluxo de aprovação manual em até 24 horas úteis: Aplicável a depósitos realizados através de outros métodos.

•Caso encontremos irregularidades na conta do solicitante ou por falhas sistêmicas que afetem diretamente as solicitações de resgate, o prazo pode levar até cinco dias úteis.

f. A Embralote estabelece um limite diário em duas situações: até 3 saques por dia e/ou um total de resgate limitado a R$10.000,00.

g. O limite máximo para saques via pix será de 10.000, no entanto, pedidos realizado entre os horários 20:00 da noite até ás 06:00 da manhã, apenas serão encaminhados saques de valores iguais ou inferiores a R$1.000, de acordo com regras vigentes para transferências via PIX, no período noturno determinado pelo Bacen (Banco Central do Brasil).

h. Em caso de instabilidade ou impossibilidade de realizar o envio do saque via PIX, após a normalização do sistema todos os pedidos serão cancelados e os valores retornarão para a conta do cliente na Embralote.

i. A ma.embralote.com.br utiliza softwares de verificação para analisar cada conta do usuário, assim como as solicitações de saque. Caso seja detectado algum comportamento fraudulento ou créditos provenientes de erros do sistema, a conta será bloqueada e o pedido não será concluído. A ma.embralote.com.br se reserva ao direito de determinar as medidas que julgar necessárias para evitar comportamentos deste tipo.

j. O usuário concorda que solicitará saques de sua conta somente se todos os seus depósitos tiverem sido validados corretamente pela ma.embralote.com.br.

k. O valor mínimo de saque é de R$1,00.

9. Rollover ("Roll-Over")

a. A base de cálculo do valor de rollover é composta pela soma do valor investido na moeda monetária real e o valor de bônus concedido de acordo com as regras de cada promoção, o resultado desta soma é multiplicado automaticamente por fator unitário, determinado pela ma.embralote.com.br. O requisito do rollover gera restrição exclusiva para saques do saldo de bônus do usuário.

Exemplo de Promoção:

Depósito = R$ 500

Bônus de 100% = R$ 500

Rollover = 30 (30x, este fator será alterado de acordo com cada promoção vigente).

Meta de Aposta para Liberação de Saque (“Rollover”) = R$ 30.000 (Depósito + Bônus x 30)

Aproveitando o valor total de bônus concedido no site. O apostador terá direito a sacar o valor do depósito realizado, incluindo o bônus recebido, quando totalizar R$30.000 utilizados em apostas realizadas.

Validade do bônus = 30 dias corridos a contar a partir da data de efetivação do bônus.

b. O Fator unitário adotado pela Embralote para as promoções, dependerá de sua estratégia de negócio, estabelecendo assim, fatores específicos para diferentes promoções. O cliente poderá verificar essa informação acessando a página www.ma.embralote.com.br/promocoes na seção de regras da promoção. A plataforma reserva o direito de alterar a qualquer momento, de acordo com as suas regras e plano de negócio, sem aviso prévio ao usuário.

c. Pode acontecer que algum usuário possua um saldo de bônus composto por valores obtidos em campanhas com diferentes regras de utilização. Neste caso, o consumo deste saldo respeitará a ordem cronológica de concessão, realizando antes o débito dos créditos adquiridos primeiro e, só então, passar a debitar créditos posteriores. ("First in, First Out")

d. Para resgatar créditos ganhos durante jogadas efetuadas com créditos bônus, o usuário deverá cumprir com as regras de rollover aplicáveis a cada promoção.

e. A ma.embralote.com.br entende que caso o saldo de bônus seja menor do que a aposta mínima, o rollover fica automaticamente sem efeito, tornando inaplicável a possibilidade de transformar este residual em um saldo passível de saque.

f. O sistema só contabilizará o volume apostado usando créditos de bônus, ou seja, utilizando o saldo de bônus e valor depositado. Créditos provenientes de outros depósitos não serão contabilizados para o rollover.

g. Depósitos efetivados acima do valor máximo concedido de bônus. Esses valores não serão contabilizados para o rollover, portanto, o usuário poderá utilizar a diferença do saldo depositado para apostar em qualquer odds.

h. Ao término do prazo estipulado para a utilização do bônus, caso não tenha sido cumprido a regra do rollover, o valor remanescente que foi atribuído ao apostador será automaticamente excluído da sua conta, incluindo os ganhos provenientes dessa promoção, assim como nos casos em que o cliente tenha excluído a utilização do bônus de forma manual no site em Minha Conta > Meus bônus.

i. O limite máximo a ser atribuído ao Rollover será atrelado ao valor da promoção/campanha e a seção disponível.

10. Erros de sistema

a. Qualquer dificuldade, divergência ou conflito relativo a uma aposta, deverá ser comunicada pelo usuário ao ma.embralote.com.br através do e-mail: [email protected]

b. Qualquer erro originado por limitações técnicas por parte do usuário (entre outras: sistema operacional, software, navegador, velocidade de conexão com a internet, provedor de internet, hardware do computador, etc.) será de responsabilidade exclusiva do usuário, e não da ma.embralote.com.br.

c. A empresa reserva o direito de declarar nula ou sem validade as apostas que forem objeto de erro do sistema que impacta diretamente o resultado da aposta, inclusive se reserva o direito de retirar o dinheiro da conta do usuário envolvido ou afetado pelo erro do sistema.

d. Erros de sistemas são classificados como qualquer falha gerada pelo site ou de nosso fornecedor, no qual possui um impacto negativo para o objetivo final da aposta realizada. Situações no qual não apresentam interferências no resultado final de um evento não serão consideradas no momento da contestação.

e. É de responsabilidade do cliente o dispositivo utilizado para realizar as apostas no site. Lembrando que os modelos mais recentes irão garantir uma melhor performance de usabilidade na plataforma.

11. Jogo Consciente

a. Além de oferecer entretenimento aos apostadores, a Embralote também preza pela transparência nas apostas e pelo jogo consciente.

b. Somos a favor da diversão, mas sabemos que ninguém fica feliz quando passa do limite. Por isso, a Embralote oferece um vasto conteúdo sobre jogo consciente, a fim de informar o apostador sobre as melhores práticas de apostas e esclarecer os sinais que acendem o alerta vermelho para as chamadas patologias do jogo.

c. O nosso site também trabalha com regras e tecnologias que limitam e até bloqueiam a atividade de apostadores com comportamentos excessivos, que passam muitas horas jogando ou fazendo investimentos fora do padrão. Não é jogar por jogar ou jogar só para ganhar, para nós é muito importante que a experiência do cliente em nosso site seja prazerosa e responsável. A nossa regra é clara: aposte com moderação!

d. A ma.embralote.com.br estabelece as seguintes medidas:

Limite de depósito;

Limite de apostas;

Autolimitação e Auto exclusão;

Proibição de acesso a menores de 18 anos;

Restrições por país.

e. Caso detecte condutas inapropriadas dos nossos usuários, a ma.embralote.com.br reserva-se o direito de bloquear ou suspender a conta do usuário de forma preventiva.

f. Estamos à disposição para qualquer consulta sobre este tema, enviando um e-mail para [email protected].

12. Loterias em Instantâneas.

a. As loterias instantâneas são jogos do formato slot, seu objetivo é apresentar o resultado de cada rodada, após o acionamento do jogo. Todos os resultados são gerados por softwares de última geração, responsáveis pela emissão do RNG (Random Number Generation).

b. Todas as regras sobre apostas estão disponíveis no documento “Regras e Procedimentos” disponibilizado dentro do domínio ma.embralote.com.br.

c. A Premiação das loterias de instantâneas é dada após completar uma sequência numérica ou pelo menos 3 símbolos. É possível ainda comprar cartelas com o intuito de raspar os símbolos ou número contido na cartela.

d. Em todos os jogos de instantâneas serão apresentadas as regras ao iniciar o jogo ou em um local de fácil acesso. Os descritivos são elaborados diretamente pelos fornecedores oficiais. A Embralote reserva-se o direito de alterar as informações, caso encontre falta de dados complementares para o entendimento dos slots.

e. A Embralote poderá conceder aos seus clientes sessões de testes para melhorar o entendimento dos jogos. Neste modo, todos os ganhos obtidos nessas sessões serão desconsiderados. Na versão paga, após concordar ou confirmar o início de uma sessão, o saldo será retirado automaticamente da conta do cliente. Em caso de premiação, os ganhos serão encaminhados automaticamente para a sua conta no site ma.embralote.com.br. Não será permitido o envio de remessas de ganho para contas de terceiros.

f. Os prêmios obtidos em loterias instantâneas serão disponibilizados na conta do usuário, permitindo a sua utilização em outras apostas. Caso o cliente solicite o saque de seus proventos, será necessário verificar se possui alguma promoção vigente que impeça essa ação.

g. A plataforma ma.embralote.com.br se reserva o direito de reter todos os ganhos do usuário em caráter temporário em razão do não cumprimento de regras promocionais, como o rollover.

h. O site ma.embralote.com.br se reserva o direito de incluir ou excluir qualquer jogo do formato slot, sem aviso prévio, de acordo com alterações de acordo com regras e leis vigentes no Brasil.

i. Para a inserção dos jogos e administração das categorias, o site ma.embralote.com.br conta com parceiros oficiais, nos quais realiza as atualizações em tempo real.

k. Após a compra e a dedução do saldo na conta do cliente, as apostas não poderão ser canceladas.

13. Cookies

a. Os cookies são arquivos de texto de tamanho reduzido que registram todas as informações de navegação do seu browser ou dispositivos. Por meio deste arquivo, é possível identificar preferências dos usuários e armazenar histórico de visitas e/ou manter uma conta logada caso a mesma não seja desconectada.

b. Os dados podem ser armazenados pela própria plataforma ma.embralote.com.br ou em navegadores de clientes e visitantes que acessem o site através de qualquer dispositivo eletrônico.

c. Aceitando este termo você estará ciente que toda navegação feita na plataforma ma.embralote.com.br está sujeita ao armazenamento de cookies. Concordando, assim, que os dados podem ser utilizados para o melhoramento dos produtos ofertados no site e, inclusive, servir de base para ações de marketing e promocionais.

d. Ao acessar ou utilizar o site ma.embralote.com.br ou qualquer um de seus subdomínios, será solicitado o aceite do aviso de cookies. Além disso, será disponibilizado na plataforma um artigo de políticas de privacidade, onde estão descritas todas as informações complementares quanto à utilização dos cookies.

e. Com o armazenamento dos cookies, a Embralote poderá utilizar os dados para a melhoria contínua da experiência dos usuários, além de acompanhar campanhas de marketing referente a todas as promoções vinculadas à plataforma ou disponibilizada pelos nossos parceiros.

f. A ma.embralote.com.br reserva o direito de compartilhar dados ou cookies com empresas parceiras, onde existe vínculo de prestação de serviço assinado em comum acordo com as empresas envolvidas.

g. O compartilhamento de dados será utilizado com objetivo comum entre o site ma.embralote.com.br e as empresas parceiras. Esse processo poderá ser realizado nas seguintes situações:

Quando usuários e/ou clientes necessitem de atendimento na plataforma.

Transações como depósito e saques, realizadas por algum meio de pagamento.

Compartilhamento com a equipe de marketing, referente a campanhas promocionais.

Equipes/Patrocínio, armazenamento de dados, analytics, melhoramento na indexação em sistema de buscas, instituições financeiras, fornecedores de apostas e outras situações.

h. A plataforma ma.embralote.com.br se reserva o direito de alterar as regras de utilização de cookies a qualquer momento e sem aviso prévio conforme variação do cenário legislativo, político e/ou econômico das localidades atendidas, assim como mediante variações estratégicas e operacionais da empresa.

14. Foro

a. Ambas as partes escolhem o Foro da Comarca da Capital do Estado de São Paulo como sendo o único apto para julgar qualquer conflito, contestações ou demandas que venham a comprometer as partes no que se refere ao uso do site e dos serviços oferecidos e utilizados.

Diante deste regimento, o usuário declara e confirma ter conhecimento e consciência dos direitos e deveres previstos e presentes nesses Termos e Condições, tal como tendo lido, entendido e concordado com os mesmos.